As Perguntas e Respostas sobre a Cedência de Espaços Artísticos e Culturais

1. Levará quanto tempo para conhecer o resultado de requerimento?
Resposta: De modo geral, após a apresentação de todas as informações necessárias e se o requerimento for aceite, receber-se-á o resultado de avaliação dentro de 15 dias úteis a partir do segundo dia da data de entrega.

2. Após a submissão de requerimento, ainda pode-se alterar ou cancelar o espaço solicitado?
Resposta: No disposto do Regulamento Geral de Arrendamento/Utilização de Espaços do Instituto Cultural, com 15 dias úteis de antecedência da data de realização da actividade, o requerente poderá efectuar alteração sobre o requerimento. O novo conteúdo sujeita à nova avaliação e aprovação. Emitir-se-á notificação sobre o resultado de apreciação em 15 dias úteis a partir do segundo dia da data de apresentação do novo requerimento.

3. Caso precisar de solicitar a utilização de espaços tanto para ensaios como para actuação de espectáculos para um evento, será que tenha de apresentar dois requerimentos, um para ensaios e outro para actuação, e respectivamente?
Resposta: Sim. Os espaços e instalações destinados aos ensaios e espectáculos são variantes devido às diferenças de natureza da actividade, pelo que se deva apresentar requerimentos separadamente.

4. Pode-se solicitar a utilização um espaço dentro de uma semana?
Resposta: Não. No disposto do Regulamento Geral de Arrendamento/Utilização de Espaços do Instituto Cultural, todos os requerimentos de cedência de espaços deverão ser efectuados 45 dias antes da data de utilização.

5. Como se deve seleccionar datas disponíveis para formar um requerimento?
Resposta: No disposto do Regulamento Geral e Guia de Cedência de Espaços do Instituto Cultural, o requerente poderá marcar online um período a decorrer nos ulteriores 45 dias, e até aos futuros 12 meses. Os números máximos de dias dos espaços solicitados por cada requerimento são variáveis. Ao escolher o número de dias de utilização, é recomendável que o requerente tenha em conta a observação aos requisitos dos limites máximos de dias de utilização tanto para a primeira opção, como para a secundária.
Por exemplo:
Hoje é dia 7 de Agosto de 2020, então, o âmbito de tempo de marcação disponível é desde o dia 21 de Setembro até ao 20 de Setembro de 2021. Os números de dias disponíveis para a utilização vão variáveis entre os espaços.

6. Caso precisar de apenas uns dias durante um período de tempo para actividades de espectáculos, ensaios ou exposição, como se deve marcar as datas de utilização de espaços?
Resposta: O requerente deverá solicitar todo o período de tempo que abrange as datas escolhidas, submetendo no anexo o calendário dos espectáculos, ensaios ou exposição, para os efeitos de aprovação do Instituto Cultural.
Por exemplo:
A classificação do espaço solicitado é de uso abrangente
As datas solicitadas: 5, 7, 9 e 11 de Outubro
O local interessado: a sala multifuncional da Biblioteca de Seac Pai Van
Como o limite máximo de cedência da sala multifuncional da Biblioteca de Seac Pai Van é de 15 dias, se o número de dias de utilização for apenas 4, seleccionar-se-ão, então, os dias desde 5 até 11 de Outubro, especificando, no anexo do requerimento, as datas e horas concretas de utilização nos dias 5, 7, 9 e 11 de Outubro, respectivamente.

7. É preciso apresentar duas opções de espaço pelo requerimento, a primeira e a secundária?
Resposta: Não necessariamente. A sugestão de alternativas é opcional. O requerente poderá apresentar só uma opção; mas se haja alternativas, no caso de vagas esgotadas, pode-se optar sempre pela solução secundária.

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